Apresentação
das Propostas de Governo de Ivan Lopes Júnior
Plano de Governo 2013-2016 – ASSÚ CADA VEZ MAIS FORTE
(PP/PMDB/PSDB/PPS/PSL/PMN/PT)
SAÚDE
PÚBLICA
• Implantar na Rede de Saúde Municipal uma clinica para
tratamento de dependentes químicos.
• Reforma estrutural do Centro Clínico ampliando os serviços
e exames especializados de média complexidade.
• Reestruturação da Central de Marcação de Consultas e
Exames.
• Construção da Central de Dispensação de Medicamentos
(Farmácia).
• Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24
horas no bairro Alto do São Francisco, em parceria com o Governo Federal.
• Implantar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo
mensalmente as áreas prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de
Saúde em seu corpo administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas.
• Implantar o laboratório de controle de água, para análise
da qualidade utilizada no município em parceria com as Secretarias de
Agricultura e Meio Ambiente.
• Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Morada Nova.
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários
acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros
municípios.
• Expandir a Estratégia Saúde da Família com todos os
programas preconizados pelo Ministério da Saúde.
• Criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher com os
serviços especializados. Ampliando e intensificando o atendimento de pré-natal,
parto e pós-parto a população alvo, através da parceria com o Programa Rede
Cegonha do Governo Federal.
• Implantar Unidade Móvel Odontológica vinculada a Unidade
Básica de Saúde nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas unidades de saúde
bucal.
• Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico
para cães e gatos visando combater a Leishmaniose (Calazar) e a toxoplasmose.
• Intensificar as ações de combate a dengue de acordo com o
Plano de Contingência Municipal.
• Implantar o projeto Filhos do Assú e Aleitamento Materno,
intensificando as ações em combate a mortalidade materno-infantil.
• Implantar o segundo NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da
Família) projeto itinerante para dar suporte às unidades básicas de saúde com 06
(seis) especialidades.
• Desenvolver através do NEP (Núcleo de Educação Permanente)
um trabalho de capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da
saúde.
• Criar o SMA – Sistema Municipal de Auditoria do SUS para
controle e avaliação e auditoria de acordo com a lei orgânica do SUS 8080 que
foi regulamentado através do decreto 7508/2011 para melhor atender a população.
• Construção de um pólo de academia da saúde no Bairro Novo Horizonte.
• Fortalecer a Vigilância em Saúde
• Pleitear junto ao governo estadual a implantação do corpo
de bombeiros, Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP e a implantação da
UTI Neonatal e para adulto.
• Garantir a crianças recém-nascidas:
Teste da orelhinha; bem como registro de nascimento;
• Criar um centro de tratamento e apoio aos portadores do câncer;
• Criar uma unidade de apoio a saúde dos idosos;
EDUCAÇÃO
• Continuar o projeto de reforma e ampliação da estrutura da
rede escolar municipal com o objetivo de ampliar a oferta de vagas;
• Fortalecer a aprendizagem através do incentivo a formação
profissional de professores e servidores;
• Fortalecer a formação da Juventude através de parcerias
para ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes;
• Manter a política de Valorização Profissional através da
atualização anual do Piso Salarial Nacional e do PCCR;
• Incentivar a pesquisa como fortalecimento para a educação
da Juventude;
• Criar espaços de leitura nas escolas;
• Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais,
firmando mais parcerias com o MEC e FNDE;
• Criação das Olimpíadas do conhecimento;
• Política de incentivo ao desempenho escolar;
• Incentivo ao fortalecimento dos grêmios estudantes;
• Aquisição de um Barco Escola para incentivar a educação
socioambiental dos alunos da rede municipal;
• Manter a politica no fortalecimento da qualidade do
transporte escolar;
• Construção de um prédio próprio para receber a Escola
Municipal Nair Fernandes;
• Elaborar projeto piloto para atendimento com creche e
educação infantil em tempo integral;
• Implantar o Projeto Escotismo nas
escolas municipais;
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
• Ampliação do Vale Cidadão (Zona Urbana)
• Ampliação dos Projetos de Habitação com a criação do Vale Habitação
• Criação do Vale Visão (Aquisição de óculos)
• Ampliação do Projeto ALIMENTASSÚ, Para comunidades
Carentes Da Zona Rural baseado na Cultura da Comunidade (No formato do Umbús do
Trapiá).
• Fortalecimento do programa de qualificação e capacitação Profissional;
• Criação do Programa - Rede de Oportunidades (Parcerias cm
a Rede Pública e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado
de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Habitação).
• Acompanhamento Técnico Social as Famílias Contempladas nos
Programas Habitacionais.
• Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um
centro próprio.
• Intensificar as Políticas da Assistência Social em
Convênio com as esferas Federal e Estadual
• Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades.
• Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com
vistas ao fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de
Substâncias
Psicoativas por Crianças e
Adolescentes.
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Plano
Estratégico de Crescimento Econômico e de Desenvolvimento
Sustentável:
PROGRAMA ASSÚ NO RUMO CERTO
I) TRABALHO E RENDA
1- Empreendedorismo:
•
Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de
fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos,
existentes no município do Assú/RN;
•
Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos
Médio/Técnico e superior;
•
Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município
para buscar o apoio para o desenvolvimento;
•
Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção,
comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;
•
Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar – ‘CDAF, através do
Programa da Aquisição de Alimentos – PAA.
•
Continuar o projeto de revitalização da feira livre da cidade de Assú para
fortalecimento da economia local;
•
Organizar os Catadores de materiais recicláveis em associação e/ou cooperativa
para implantação da coleta seletiva;
•
Repassar os materiais recicláveis obtidos a partir da implantação do Programa
Assú Sustentável: cidade limpa, cidadão consciente, para os Catadores
cadastrados na prefeitura;
•
Criar critérios, a partir da implantação do Programa Assú Sustentável, com
politica de incentivos, para a população que realize a coleta seletiva de
materiais reutilizáveis e recicláveis em suas residências;
•
Estabelecer ações para a implantação do projeto da ZPE do Sertão;
•
Implantar o Distrito Industrial do Assú – DIA.
2- Feiras e Festivais:
•
Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes segmentos produtivos;
•
Identificar e cadastrar os artistas de diferentes meios e materiais, como a
pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura entre outros
para realizar amostras em eventos;
•
Cadastrar os agricultores familiares de produção orgânica;
•
Realizar feiras de artesanatos e agricultura familiar.
II) MEIO AMBIENTE
1- Arborização de conjuntos
habitacionais e reflorestamento de áreas
degradadas:
•
Identificar os espaços passíveis de arborização e de reflorestamento com
plantas nativas do Bioma Caatinga e fazer parcerias com Instituições para
desenvolver as estratégias;
•
Diminuir a poluição ambiental provocada pelo despejo dos resíduos em áreas
impróprias;
•
Recuperar o espaço degradado do lixão de Lagoa do Ferreiro de Fora;
• Construir um Aterro Sanitário para a
destinação e a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos,
conforme determina a Lei 12.305/2010;
INFRAESTRUTURA
• Levar projetos de pavimentação para os bairros do:
Frutilândia/Fulô do Mato, Parati 2000, Vertentes, Feliz Assú, Novo Horizonte,
São João, Farol, São Jacinto, Morada Nova, Dom Elizeu, Bela Vista, Casa Forte e
Alto São Francisco;
• Pavimentação em asfalto de novas ruas para fortalecimento
do comércio e melhorias no trânsito;
• Construção de praças e urbanização de canteiros;
• Ampliar o serviço de iluminação pública;
• Construção de quadras poliesportivas;
• Criação de um novo conjunto habitacional;
• Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;
• Aquisição de novas patrulhas mecanizadas;
• Melhoramento nos serviços de transportes públicos;
• Criação de ciclovias;
• Pleitear junto a CAERN melhorias no sistema de
abastecimento de agua na cidade;
• Ampliação do sistema de sinalização
horizontal e vertical das vias urbanas;
• Construir uma praça de alimentação na rua Fernando Bustamante;
• Reforma
do Mercado Público Sofia Frutuoso;
• Dar continuidade ao projeto de padronização da Feira Livre, ampliando o
projeto para atingir as demais feiras existentes em nossa cidade;
AGRICULTURA,
PECUARIA E PESCA
• Construção do parque de exposição para a agricultura e
pecuária;
• Construção de um novo abatedouro público;
• Incentivo e apoio técnico para implantação de novas
culturas – PROGRAMA TERRA FORTE;
• Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o
fortalecimento ao homem do campo;
• Implantação do Programa Cidadão Rural;
• Implantação do Programa Pescador Consciente;
• Ampliação do programa balde cheio;
• Criação do programa ÁGUA PRA VOCÊ (construção e manutenção
de adutoras, construção e manutenção de caixas d´águas, construção e manutenção
de cisternas, carros pipas, perfuração, manutenção e instalação de poços).
• Fazer o peixamento dos reservatórios;
• Construção de barragens subterrâneas;
• Melhorias nos açudes comunitários;
• Incentivo de criação em
tanques-redes;
JUVENTUDE,
ESPORTE E EVENTOS
• Incentivo a prática de novas modalidades esportivas;
• Construção de campos de futebol em bairros e comunidades;
• Apoio para atrair eventos esportivos de níveis regional e
nacional;
• Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas e
orgânicas;
• Criar a caravana do esporte para as
comunidades e os bairros do Assú;
CULTURA
• Apoio aos segmentos artísticos do município;
• Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;
• Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do
município;
• Criação de um museu municipal;
• Continuar o apoio aos escritores e a literatura popular;
• Criar agenda no Cine Teatro Pedro
Amorim que garanta a valorização das expressões artísticas e culturais do
município do Assú;
TURISMO
• Criar Departamento que planeje, viabilize e execute o SÃO
JOÃO DO ASSU em nível Nacional;
• Divulgação das potencialidades turísticas do município a
nível nacional;
• Projeto de revitalização e urbanização da Lagoa do Piató;
• Introdução do ECOTURISMO;
• Cursos de qualificação para profissionais do setor
turístico;
• Realizar festival gastronômico do Peixe do Vale do Açu;
• Apoio aos eventos sócio-culturais;
MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO
• Ampliação da ouvidoria pública
municipal, através da criação do programa “FALA CIDADÃO”.
• Reestruturação física do Centro
Administrativo Municipal.
• Reestruturação da rede INTRANET e do
Sistema de Tecnologia da Informação.
• Fornecer serviços online aos
contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFSe, entre outros).
• Implantação do plano de cargos,
carreiras e remuneração da Administração (PCCRA).
• Atualização dos planos de cargos,
carreiras e remuneração da Educação e da Saúde.
• Atualização do Estatuto do Servidor;
• Atualização da Lei Orgânica
Municipal;
• Realização de Concurso Público.